O portal "Guia dos Seguros" visa disponibilizar informação atualizada acerca de um tema jurídico de enorme interesse, no quadro social atual: os seguros e a atividade seguradora. Damos conta dos principais traços da legislação aplicável e sistematizamos a informação essencial, quanto à contratação de seguros, quer no Ramo "Vida", quer no Ramo "Não Vida", e quanto ao exercício da atividade seguradora. Esperamos que lhe seja útil.
Saiba o que é um contrato de seguro, quais as principais classificações dos seguros existentes, qual a função da proposta de seguro e quais os requisitos para a celebração do contrato seguro, bem como as obrigações das companhias de seguros. Conheça o conteúdo, a descrição e as características de uma apólice de seguro, a sua utilidade prática e importância. Saiba o que fazer em caso de sinistro. Clique aqui.
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Tome conhecimento das características essenciais das três modalidades ou grupos de seguros do ramo “vida”: os seguros de vida (quais as principais modalidades e características, porquê fazer um seguro de vida, quais as cautelas fundamentais a atender, antes de celebrar o contrato de seguro, para que serve e o que deve constar da apólice do seguro de vida), os seguros financeiros e os seguros de nupcialidade e natalidade. Clique aqui. 
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Conheça todas os elementos-chave das modalidades do ramo não-vida: seguro de acidentes e doença (seguro de acidentes pessoais, seguro de acidentes de trabalho, seguro de saúde - ou doença-, e seguro automóvel), seguro aéreo, seguro de incêndio e outros danos (seguro de habitação), seguro de responsabilidade civil geral, seguro de crédito, seguro-caução, seguro de assistência, entre outros. Clique aqui.
Saiba o porquê da obrigatoriedade do seguro de responsabilidade civil automóvel, quais os aspectos relevantes desta modalidade, quais as regras do pagamento de indemnizações por danos corporais e materiais. Saiba tudo acerca do preço do seguro, das cautelas a ter antes da celebração do contrato, do teor obrigatório das condições gerais, do que fazer se se verificar um sinistro, se tem direito a veículo de substituição, e o que é a perda total. Clique aqui.
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Com entrada em vigor em 1 de Janeiro de 2009, o Decreto Lei n.º 72/2008, de 16 de Abril, representou uma importante evolução legislativa do regime do contrato de seguro, tendo como principal propósito estabelecer um princípio de igualdade entre as partes, alargando-se a protecção dada aos consumidores. Saiba mais.
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